Decreto nº 12.464, de 09 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.464
Ano
2011
Data
09/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4140
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, a partir de 28 de novembro de 2011, MÁRIO VIANA SANTOS – Titular, para compor o 2º Conselho Tutelar de Porto Velho, constituído pelo Decreto nº. 11.314, de 11 de maio de 2009.
Indexação
MÁRIO VIANA SANTOS
Observação
Assuntos
- nomeação/nomeia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica