Decreto nº 12.475, de 20 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.475
Ano
2011
Data
20/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4147
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Carnaval Popular de 2012 no Município de Porto Velho.”
Indexação
Fica instituído no âmbito do Município, o Carnaval Popular a ser realizado no período de 31 de Dezembro de 2011 a 25 de fevereiro de 2012.
Observação
Assuntos
- âmbito municipal
- carnaval
- carnaval fora de época
- institui
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica