Decreto nº 12. 481, de 26 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12. 481
Ano
2011
Data
26/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4151
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitui membro do 2º Conselho Tutelar de Porto Velho.
Indexação
Nomeia Patricia de Souza, em substituição a Sônia Regina Medeiros Torres, para compor o 2º Conselho Tutelar.
Observação
Assuntos
- compor
- conselho
- conselho tutelar
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica