Decreto nº 11.523, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.523
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2009
Veículo de Publicação
DOM 3650
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitui membro do 1º Conselho Tutelar de Porto Velho.
Indexação
Nomeia Raimunda Monteiro Evangelista, em substituição a Francisco de Lima Chaves, para compor o 1º Conselho Tutelar.
Observação
Assuntos
- compor
- conselho tutelar
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica