Decreto nº 16.996, de 23 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.996
Ano
2020
Data
23/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2826
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação
Assuntos
- Abertura de orçamento
- COVID-19
- secretaria de saúde
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