Decreto nº 10.381, de 23 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
10.381
Ano
2006
Data
23/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2006
Veículo de Publicação
DOM 2794
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a unificação das tarifas e zoneamento dos táxis aeroporto com os táxis urbanos e dá outras providências.”
Indexação
O art. 1º, alínea “d”, do Decreto n.º 10.011, de 02 de agosto de 2005, que dispõe sobre o reajuste de tarifa para as corridas de táxi no perímetro urbano, passa vigorar nova redação.
Observação
Assuntos
- dispõe
- nova redação
- perímetro urbano
- reajustes de corridas de táxis
- tarifa
Normas Relacionadas
Altera o ( a )
Decreto nº 10.011, de 02 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica