Decreto nº 17.017, de 05 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.017
Ano
2020
Data
05/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2834
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causada pelo novo Coronavírus – COVID – 19.
Indexação
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Observação
Assuntos
- Abertura de orçamento
- COVID-19
- Fundação Cultural
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Anexos Norma Jurídica