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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 2.115, de 15 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.114, de 12 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.113, de 12 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.112, de 12 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.111, de 12 de junho de 1984
Ementa:
Cria o Conselho Comunitário do Distrito de Jaci-Parana, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.110, de 07 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.109, de 07 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.108, de 05 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.107, de 01 de junho de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.106, de 30 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.105, de 21 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.104, de 21 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.103, de 15 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.102, de 10 de maio de 1984
Ementa:
Revoga a permissão remunerada de uso de Box, no Terminal Rodoviário, a firma Locadora Elétrica Som Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.101, de 10 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.099, de 08 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.098, de 08 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.100, de 07 de maio de 1984
Ementa:
Disciplina e concede a Permissão Remunerada de Uso de bens públicos no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.097, de 07 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.096, de 02 de maio de 1984
Ementa:
Normatiza a concessão de diárias, valores, critérios de comprovação da utilização e prazo os servidores municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.095, de 02 de maio de 1984
Ementa:
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.077, de 30 de abril de 1984
Ementa:
Não existe.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.094, de 25 de abril de 1984
Ementa:
Prorroga o prazo, no exercício de 1984, das 1ª (primeira) e 2ª (segunda) parcelas, e pagamento com desconto da COTA ÚNICA do IPTU, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.093, de 25 de abril de 1984
Ementa:
Reajusta a tarifa para as corridas de táxis no perímetro urbano de Porto Velho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.092, de 25 de abril de 1984
Ementa:
Aprova a alteração do Orçamento Programa anual da Prefeitura do Município de Porto Velho, para o exercício financeiro de 1984.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.091, de 24 de abril de 1984
Ementa:
Declara de útilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.090, de 24 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.089, de 24 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.088, de 24 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.087, de 18 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.086, de 17 de abril de 1984
Ementa:
Torna ponto facultativo o dia 19 de abril de 1984, quinta feira santa, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.085, de 17 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.084, de 13 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.083, de 13 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.082, de 12 de abril de 1984
Ementa:
Fixa o valor da tarifa para o transporte Coletivo Urbano (ônibus) no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.081, de 11 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.080, de 09 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.079, de 06 de abril de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.078, de 02 de abril de 1984
Ementa:
Prorroga o prazo, no exercício de 1984, para pagamento sem multa do ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.076, de 29 de março de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.075, de 27 de março de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.074, de 23 de março de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.073, de 23 de março de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.072, de 22 de março de 1984
Ementa:
Concede a J.A da Silva Santos, permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área situada na Praça Aluízio Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.071, de 21 de março de 1984
Ementa:
Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do Mercado Central medindo 10,00 M2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.070, de 21 de março de 1984
Ementa:
Aprova a alteração do Orçamento Programa anual da Prefeitura do Município de Porto Velho, para o exercício financeiro de 1984.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.069, de 20 de março de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.068, de 20 de março de 1984
Ementa:
Revoga em todos os seus termos o Decreto Municipal nº 1.177, de 17 de junho de 1980.
Texto Original
Decreto nº 2.067, de 20 de março de 1984
Ementa:
Abre no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 264, de 2 de dezembro de 1983
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.066, de 20 de março de 1984
Ementa:
Estabelece Plantão de Farmácias e Drogarias nos meses de abril, maio e junho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.