Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/04/2021 - 10:00
Encerramento: 13/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4154 de 2021
Autor: EDWILSON NEGREIROS
"Ficam as empresas de Transporte Público e prestadoras de serviço direto, obrigadas a Sanitizar os veículos, instalações e terminais de ônibus e dá outras providências."


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4149 de 2021
Autor: RAI FERREIRA
"Estabelece a prioridade para vacinação contra o contágio do Covid-19 das pessoas com deficiência, com foco prioritário a pessoas do espectro autista e pessoa que nasceu com Síndrome de Down e portadores do vírus de HIV/AIDS no âmbito de Porto Velho e dá outras providências."


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4122 de 2021
Autor: VANDERLEI SILVA
Assegura a pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais estabelecimentos que necessitam de auxílio, no âmbito do município de Porto Velho.


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4114 de 2021
Autores: VANDERLEI SILVA, PAULO TICO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Porto Velho a criar o disk denúncias de fura-filas da ordem prioridades da campanha de vacinação e imunização do Covid-19 e demais doenças infecciosas."


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2020
Autor: CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
“Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao Exercício de 2018”.


Obs.: Segunda Discussão e Votação
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2020
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4154 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4149 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4122 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4114 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Não Votou
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não Votou
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou