1 - Projeto de Lei nº 3757 de 2018
Autor: Vereadora Ellis Regina
|
"Dispõe Declara como patrimônio histórico - cultural do Município de Porto Velho, o "Cemitério dos Inocentes"
Obs.: Primeira Discussão e Votação
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei nº 4081 de 2020
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
|
Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Projeto de Lei nº 4140 de 2021
Autor: VANDERLEI SILVA
|
Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Velho o "Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao contágio do Novo Coronavírus ( COVID - 19)" e dá outras providências."
Obs.: Primeira Discussão e Votação
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei nº 3983 de 2019
Autor: Vereadora Ellis Regina
|
Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros, faixa de pedestre e sinalizações, em frente de hospitais de urgência e emergência públicos e privados e escolas públicas e privadas na cidade de Porto Velho e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - Projeto de Lei nº 4012 de 2020
Autor: ALEKS PALITOT
|
Dispõe sobre a criação do Programa Combate ao Assédio Sexual no transporte coletivo do Município de Porto Velho -RO, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - Projeto de Lei nº 4083 de 2020
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
|
Dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
|
Aprovada por maioria absoluta
|
7 - Projeto de Lei nº 4148 de 2021
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação e a denominação de ruas no conjunto Habitacional Cristal da Calama e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
|
