Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 691, de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos no Município de Porto Velho, e da outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos comerciais públicos e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19 no município de Porto Velho e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a inclusão dos Bancários, Frentistas, Motoboys, Motofretistas, Feirantes e Eletricistas, no rol grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do Vírus SARS-Cov-2, COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação

"Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Porto Velho".

Segunda Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a publicação , na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências".

Segunda Discussão e Votação.

" Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Porto Velho, e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E
DISTRIBUIR PACOTES DE DADOS DE INTERNET
MÓVEL A ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO
PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, BUSCANDO GARANTIR MELHORES
CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS ATIVIDADES DE
ENSINO NÃO PRESENCIAIS IMPLEMENTADAS
POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO
CORONAVÍRUS E ADEQUAÇÕES ÀS NOVAS
FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS POR MEIO DA
INTERNET."

Segunda Discussão e Votação.

"Reconhece o interesse público e a possibilidade dos serviços prestados pelas feiras-livres no período da pandemia do Coronavírus-SARS-Cov-2, COVID-19, e autoriza seu funcionamento no âmbito municipal, e dá outras providências"

Segunda Discussão e Votação.

Inclui como prioridade para imunização contra i vírus do COVIS-19, o grupo de doadores de sangue assíduos e resistentes no Município de Porto velho (RO), e cadastrados no banco de sangue.

Segunda Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação de Mulheres Madre Tereza de Calcutá da Amazônia Ocidental e dá outras providências"

Segunda Discussão e Votação.

Moção de Aplauso à equipe de Vacinação contra o COVID-19 de Porto Velho

Discussão e Votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, estabelecimentos comerciais e bancos públicos e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários máscaras de proteção contra Covid-19 no município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação
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