Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Dispõe sobre carteiras-bicicletas para crianças com hiperatividade e déficit de atenção na rede pública e particular da pré-escola ao ensino fundamental no Município de Porto Velho e dá outra providências"

Segunda Discussão e Votação

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de um desfibrilador cardíaco externo automático, em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação

"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no município de Porto Velho e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras, bancos, cooperativas de crédito e outras empresas, a disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos, e dá outras providências".

Segunda Discussão e Votação

"Destina 5% (cinco) por cento do total de moradias populares de programas habitacionais de interesse social público instituído pelo Município de Porto Velho e de programas de doação de lotes de propriedades do Município de Porto Velho e de programas de doação de lotes de propriedade do Município de Porto Velho às mulheres vitimas de violência domesticas, ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, as mães de crianças autistas , síndrome de Down e mulheres portadoras de fibromialgia, e dá outras providências. "

Segunda Discussão e Votação

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Brigada Independente de Bombeiros Civis do Estado de Rondônia- BIERO e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação