Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dá nova redação ao Anexo XII da Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017 e suas alterações, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 859, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho – REFIS MUNICIPAL 2021, e dá outras providências".

Primeira Discussão e Votação.

Altera dispositivos da Lei nº 2.758, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19."

Primeira Discussão e Votação.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre cadastro de compra, venda doação ou permuta de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para comercialização ou reciclagem no município de Porto Velho.

Primeira Discussão e Votação.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Porto Velho.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra criança e adolescentes, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe de matrículas para alunos portadores de deficiência locomotora permanente, na Escola Municipal mais próxima de sua residência no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Parecer nº 82/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela Rejeição do projeto de lei nº 4.179, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros.

Discussão e Votação

"Apresentação Moção de Aplausos, em homenagem aos 30 anos de serviços prestados pela rede SIC TV de Porto Velho."

Discussão e Votação

"MOÇÃO DE APLAUSO" para os profissionais conforme segue:
1. Everton Leoni ( SIC TV);
2. Giselle Maiolino Furtano ( Band FM Rondônia/ Rede Clube FM);
3. Nerone Maiolino Furtano ( Band FM Rondônia/ Rede Clube FM);
4. Augusto José (Apresentador do Balanço Geral SIC TV);
5. Clevis Serafim (Apresentador do Balanço Geral SIC TV, manhã/ SIC TV);
6. Deane Fátima Coelho Desmarest ( Produtora do Balanço Geral/ SIC TV).

Discussão e Votação

O VEREADOR CARLOS DAMACENO, REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 133, § 1° COM ART. 128, INCISO II, ALÌNEA ''A'' DA RESOLUÇÃO N° 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO, PARA A DEPUTADA FEDERAL MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Art. 133 - Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando ou repudiando.

Discussão e Votação.