Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera dispositivos de Lei Complementar n° 592, de 23 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação

Ficam reservadas vagas aos adolescentes e Jovens com idade entre 15 e 29 anos, oriundos de abrigos, casa moradia e medida e que estejam em comprimento de medida socioeducativa, na porcentagem de 15 % nas vagas de toda e qualquer atividade que promova Educação, qualificação profissional, e educação esportiva no âmbito da prefeitura de Porto Velho.

Segunda Discussão e Votação

Dispõe de medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Porto Velho - RO e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação