Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Extraordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício 2019 - Parecer Prévio nº 00021/2021. - - Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1184 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei Complementar Municipal n°360, de 04 de setembro de 2009. - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4236 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a modificação da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Nacional" e dá outras providencias. - - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O vereador Everaldo Gofaça. que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos moldes do Art.133, §I, c/c 128, Inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91, Requerimento Interno, " MOÇÃO DE APLAUSO", a ser entregue na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021, para o paratleta rondoniense MATEUS EVANGELISTA CARDOSO que conquistou a medalha de bronze na final do salto em distância masculino T37, nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. - - Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |