Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 495, de 04 de outubro de 2013."

Primeira discussão e votação

Dá nova redação ao inciso III do Art. 1º da Lei Complementar nº 381, de 16 de junho de 2010.

Primeira discussão e votação

Dá nova redação ao inciso III do Art. 1º da Lei Complementar nº 405, de 27 de dezembro de 2010.

Primeira discussão e votação

"Cria a Lei "SPYKE" tornando obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido, até a sua pronta recuperação, e ainda fica obrigado a participar de ações de conscientização relativas à proteção dos animais."

Primeira discussão e votação

"Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal e dá outras providências."

Primeira discussão e votação

"Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre."

Primeira discussão e votação

Institui "Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos no Município de Porto Velho e dá outras providencias".

Primeira discussão e votação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2678 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI Nº.1964 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e votação

Estabelece que as agências bancárias com mais de um pavimento de atendimento público, que não possuam elevadores dentre outros meios regulares de acessibilidade, que providenciem guichês de atendimento no primeiro pavimento, destinados a atender deficientes físicos ou pessoas de mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação

"Dispõe de autorização de políticas públicas a serem instituídas no Município de Porto Velho/RO, a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a COVID-19 e dá outras providências".

Segunda discussão e votação

"Institui no âmbito do município de Porto Velho a "Campanha Setembro Pet."

Segunda discussão e votação

"Dispõe sobre a Capacitação de pelo menos 20% (vinte por cento) dos Funcionários Públicos Municipais para o uso e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências."

Segunda discussão e votação

"Autoriza os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimento congêneres a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizem sacolas retornáveis."

Segunda discussão e votação

PARECER nº 118/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4203/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.

Discussão e votação

PARECER nº 130/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.238/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros.

Discussão e votação

''Altera o § 4° da Resolução da Mesa n° 521/CMPV-2007, que alterou a Resolução n°254/CMPV-91''.

Discussão e votação

Moção de Aplauso em homenagem a todos os Pastores das Igrejas Evangélicas da Capital de Porto Velho.

Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 024/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, para a CASA DE APOIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, pelo combate ao preconceito, assim como no apoio, solidariamente e atenção às pessoas com epilepsia no Município de Porto Velho.

Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 025/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, para a PROGRAMA RONDÔNIA URGENTE pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestado à população prestando os serviços de comunicação, informação, entretenimento e com responsabilidade. Tendo a estreia no dia 21 de outubro de 2013. Este mês de outubro completou 8 anos.

Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 026/2021, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele e Ellis Regina, aos Servidores da SEMUR, pelo trabalho desempenhado no Distrito de Nova Califórnia.

Discussão e Votação.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho à Senhora ROBERTA DE FARIAS FEITOSA. ”

Discussão e Votação.