Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4228 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Porto Velho. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4234 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, parques estaduais, áreas de proteção ambiental e rodovias. - - Primeira Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4242 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas da Rede Pública Municipal." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4245 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe de autorização para criação de crematório público municipal e normas sobre cemitérios particulares no município de Porto Velho – Rondônia e dá outras providências". - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Parecer nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 170/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.278/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4256 de 2021
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Torna obrigatória a compatibilização e atualização, no âmbito do Município de Porto Velho, da relação de cadastros que atendam aos benefícios de Tarifa Social". - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Parecer nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CE - Comissão de Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 006/2021 da Comissão Permanente de Educação - CPE, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.204/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Rejeitada |
| 8 |
PARECER nº 105/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4214/2021, de autoria do Vereador Aleks Palitot. - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
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| 9 |
PARECER nº 118/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4203/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
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| 10 |
Parecer nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 124/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.206, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
| 11 |
Parecer nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 125/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.200, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Rejeitada |
| 12 |
PARECER nº 130/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.238/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros. - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
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| 13 |
Parecer nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 150/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.250/2021, de autoria do Vereador Vanderlei dos Santos Silva - - Discussão e Votação
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Parecer acatado Parecer acatado tendo em vista que os votos contrários não atingiram a maioria absoluta. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4246 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe que seja instituída no município de Porto Velho Campanhas Permanentes de Orientação e Conscientização da Integração de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte." - - Primeira discussão e votação
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Aprovada por maioria absoluta |