1 - Projeto de Lei nº 4228 de 2021
Autor: CARLOS DAMACENO
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Porto Velho.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei nº 4234 de 2021
Autor: CARLOS DAMACENO
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Dispõe sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, parques estaduais, áreas de proteção ambiental e rodovias.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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3 - Projeto de Lei nº 4242 de 2021
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
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"Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas da Rede Pública Municipal."
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei nº 4245 de 2021
Autor: Vereadora Ellis Regina
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"Dispõe de autorização para criação de crematório público municipal e normas sobre cemitérios particulares no município de Porto Velho – Rondônia e dá outras providências".
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Parecer nº 170 de 2021
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer n° 170/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.278/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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6 - Projeto de Lei nº 4256 de 2021
Autor: ALEKS PALITOT
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"Torna obrigatória a compatibilização e atualização, no âmbito do Município de Porto Velho, da relação de cadastros que atendam aos benefícios de Tarifa Social".
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Parecer nº 6 de 2021
Autor: CE - Comissão de Educação
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Parecer n° 006/2021 da Comissão Permanente de Educação - CPE, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.204/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Rejeitada
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8 - Parecer nº 105 de 2021
Autor: ALEKS PALITOT
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PARECER nº 105/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4214/2021, de autoria do Vereador Aleks Palitot.
Obs.: Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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9 - Parecer nº 118 de 2021
Autor: CARLOS DAMACENO
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PARECER nº 118/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4203/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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10 - Parecer nº 124 de 2021
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer n° 124/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.206, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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11 - Parecer nº 125 de 2021
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer n° 125/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.200, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Rejeitada
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12 - Parecer nº 130 de 2021
Autor: EDWILSON NEGREIROS
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PARECER nº 130/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.238/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros.
Obs.: Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
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13 - Parecer nº 150 de 2021
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer n° 150/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.250/2021, de autoria do Vereador Vanderlei dos Santos Silva
Obs.: Discussão e Votação
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Parecer acatado
Obs.: Parecer acatado tendo em vista que os votos contrários não atingiram a maioria absoluta.
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15 - Projeto de Lei nº 4246 de 2021
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
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"Dispõe que seja instituída no município de Porto Velho Campanhas Permanentes de Orientação e Conscientização da Integração de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte."
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovada por maioria absoluta
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