Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Parecer nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 170/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.278/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Parecer rejeitado |
| 4 |
PARECER nº 107/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4233/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Parecer acatado |
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| 5 |
Parecer nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 124/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.206, de autoria do Vereador Carlos Damaceno. - - Discussão e Votação
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Parecer acatado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4312 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Porto Velho. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4303 de 2021
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Domingão da CDL no Calendário Oficial de eventos no Município, nos termos que especifica e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4228 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Porto Velho. - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título " AMIGOS DO ESPORTE", em homenagem a todos os atletas aos vereados segmentos esportivos do município de Porto Velho. - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |