1 - Projeto de Lei nº 4312 de 2021
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
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Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Porto Velho.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei nº 4303 de 2021
Autores: EDWILSON NEGREIROS, MARCELO REIS, RAI FERREIRA
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Inclui o Domingão da CDL no Calendário Oficial de eventos no Município, nos termos que especifica e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei nº 4228 de 2021
Autor: CARLOS DAMACENO
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no Município de Porto Velho.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Parecer nº 107 de 2021
Autor: CARLOS DAMACENO
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PARECER nº 107/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 4233/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Parecer acatado
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5 - Parecer nº 124 de 2021
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer n° 124/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.206, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Parecer acatado
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6 - Parecer nº 170 de 2021
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer n° 170/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.278/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno.
Obs.: Discussão e Votação
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Parecer rejeitado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 555 de 2021
Autor: VANDERLEI SILVA
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Dispõe sobre a concessão do título " AMIGOS DO ESPORTE", em homenagem a todos os atletas aos vereados segmentos esportivos do município de Porto Velho.
Obs.: Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta
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