Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4185/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Institui o programa Adote Um Campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências." - - Apreciação do Veto Integral.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada por 2 (duas) sessões |
| 2 |
Veto nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4186/2021, de autoria do Vereador Paulo Tico, que "Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei." - - Apreciação do Veto Parcial.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada por 1 (uma) sessão |
| 3 |
Veto nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 4212/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência do Município, e das outras providências.' - - Apreciação do Veto Integral.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado por 2 (duas) sessão |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1204 de 2022
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''Altera dispositivo da lei 2.882 de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.'' - - Primeira Discursão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4232 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no Portal da Prefeitura do Município de Porto Velho. - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado por 1 (uma) sessão |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4247 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui, no âmbito do município de Porto Velho, o Programa 'Rua Para Todos' e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4279 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "PRÓ-MENINAS" e dá outras providências - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado por 1 (uma) sessão |
| 8 |
Parecer nº 182/2021 que opina pela REJEIÇÃO ao Projeto de Lei 4281/2021, que "Institui o Programa Municipal Tênis Popular". - - Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado por 1 (uma) sessão |
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| 9 |
Moção de Aplauso nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, para a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RONALDO ARAGÃO-U.S.F. RONALDO ARAGÃO, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados na área de frente com o COVID-19.” - - Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirada por 1 (uma) sessão. |