Resumo (1ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.308/2021 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.256/2021 de autoria do Vereador Aleks Palitot, que "Torna autorizado a compatilização e atualização, no âmbito do Munícipio de Porto Velho, da relação de cadastros que atendam aos benefícios de Tarifa Social."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4262/2021 de autoria do Vereador Edevaldo Neves, que"DENOMINA DE 'QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LIMA DE SOUZA', A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NACIONAL."

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4254/2021 de autoria do Vereador Paulo Tico, que "Denomina-se com nome de Deputado Eduardo Valverde, o viaduto, situado na BR-364, com a Avenida Jatuarana, em Porto Velho, e dá outras providências."

''Altera dispositivo da lei 2.882 de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.''

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4185/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Institui o programa Adote Um Campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências."

Veto PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4186/2021, de autoria do Vereador Paulo Tico, que "Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei."

Veto integral ao Projeto de Lei nº 4212/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência do Município, e das outras providências.'

''Altera dispositivo da lei 2.882 de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.''

Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no Portal da Prefeitura do Município de Porto Velho.

"Institui, no âmbito do município de Porto Velho, o Programa 'Rua Para Todos' e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Programa "PRÓ-MENINAS" e dá outras providências

Parecer nº 182/2021 que opina pela REJEIÇÃO ao Projeto de Lei 4281/2021, que "Institui o Programa Municipal Tênis Popular".

Moção de Aplauso nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, para a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RONALDO ARAGÃO-U.S.F. RONALDO ARAGÃO, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados na área de frente com o COVID-19.”