Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4379 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.833, DE 20 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, O DIA 25 DE JULHO COMO "O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINA-AMERICANA E CARIBENHA". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4377 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a inclusão no calendário oficial de eventos e comemorações culturais a procissão e festa de São Pedro no Município de Porto Velho e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 566 de 2022
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para MÁRIO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho". - |
Matéria lida |