Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito da cidade de Porto Velho, sobre cobrança de água, luz e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMUR.

Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.925/2019, de autoria da Vereadora Joelna Holder, que “Institui o “Dia do Imigrante” a ser comemorado anualmente, no dia 25 de Junho e dá outras providências”

Veto integral aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 3942/2019 de autoria do Vereador Aleks Palitot, que “Institui a Vila Candelária como região histórica e gastronômica de Porto Velho e dá outras providências”.

Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.958/2019, de autoria do Vereador Pastor Sandro, que “Institui a Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Velho e dá outras providências”.

Veto Integral aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.962/2019, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que “Fica autorizado o atendimento nutricional com a orientação de um nutricionista, nas unidades de saúde no Município de Porto Velho a fim de atender crianças, adolescentes, adultos e idosos portadores de obesidade”.

Veto Integral aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.965/2019, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que “Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas no Município de Porto Velho”.

Veto Integral aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.973/2019, de autoria dos Vereadores Maurício Carvalho e Márcio Miranda, que “Dispõe sobre o Licenciamento e Regulamentação da atividade de Brewpubs e seus respectivos Bares e Restaurantes Cervejeiros no Município de Porto Velho e dá outras providências”.