I - Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.925/2019, de autoria da Vereadora Joelna Holder, que “Institui o “Dia do Imigrante” a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de junho e dá outras providências”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
II - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.942/2019, de autoria do Vereador Aleks P alitot, que “Institui a Vila Candelária como região histórica e gastronômica de Porto Velho e dá outras providências”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
III - Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.958/2019, de autoria do Vereador Pastor Sandro, que “Institui a Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Velho e dá outras providências”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
IV - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.962/2019, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que “Fica autorizado o atendimento nutricional com a orientação de um nutricionista, nas unidades de saúde no Município de Porto Velho a fim de atender crianças, adolescentes, adultos e idosos portadores de obesidade”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
V - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.965/2019, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que “Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas no Município de Porto Velho”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
VI - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.973/2019, de autoria dos Vereadores Maurício Carvalho e Márcio Miranda, que “Dispõe sobre o Licenciamento e Regulamentação da atividade de Brewpubs e seus respectivos Bares e Restaurantes Cervejeiros, no Município de Porto Velho, e dá outras providências”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
VII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3.974/2019, de autoria da Vereadora Ada Dantas Boabaid, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água no Município de Porto Velho, e dá outras providências”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
VIII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3.985/2019, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que “Dispõe no âmbito da cidade de Porto Velho, sobre cobrança de água, luz e dá outras providências”.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
IX - Discussão e Votação da Moção de Aplauso nº 002/GVMPS/CMPV/2020, de autoria dos Vereadores Marcelo Reis e Márcio Pacele, aos servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo - SEMUR.
VEREADORES INSCRITOS:NÃO HOUVE
