Resumo (29ª Sessão Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/12/2022 - 11:00
Encerramento: 13/12/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDWILSON NEGREIROS / PSB
1° Vice-Presidente: RAI FERREIRA / PSD
2° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
1° Secretário: MARCELO REIS / PSDB
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / PODE
3° Secretário: EDEVALDO NEVES / PROS
3º Vice-Presidente: ALEKS PALITOT / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4398 de 2022
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o exercício financeiro de 2023.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1255 de 2022
Autor: EDWILSON NEGREIROS
"Altera dispositivos das Leis Complementares n.º 720, de 04 de maio de 2018, e 732, de 09 de julho de 2018, que alteram a Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências."


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4380 de 2022
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Autoriza o Executivo a acrescentar no Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares do Município de Porto Velho, a educação ambiental humanitária e bem estar animal como parte integrante do processo de ensino aprendizagem.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4397 de 2022
Autor: Vereador Márcio Pacele
Dispõe sobre o aplicativo celular visando o agendamento e cancelamento de consultas e exames na Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto Velho.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei nº 4406 de 2022
Autor: ALEKS PALITOT
"Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o tradicional " PASSEIO DE BARCO PELO RIO MADEIRA", e dá outras providências".


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1255 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4406 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4398 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4397 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4380 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim