Resumo (2ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Acrescenta e altera dispositivos à Lei 2.689, de 04 de novembro de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO.

Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.282/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar bicicletarios nas escolas públicas da Rede Municipal no Município de Porto Velho

Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº1255/2022, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que "Altera dispositivos das Leis Complementares n.º 720, de 04 de maio de 2018, e 732, de 09 de julho de 2018, que alteram a Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências."

Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº4345/2022, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "dispõe sobre a criação do Museu do Esporte, no âmbito do Município de Porto Velho".

Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.413/2022, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros, que “Dispõe sobe a alteração da Lei n. 2895/2021, de 06 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n. 2678/2019, de 04 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1964, de 24 de outubro de 2011, e dá outras providências.”

" Denominar o Estação Ferroviária da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JOSÉ BISPO DE MORAIS e dá outras providências".

Denomina o Complexo Esportivo Ronaldo Aragão localizada na Rua Nilo, entre Tartaruga e Viara na cidade de Porto Velho/RO, de "FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE", conhecido como o FARTALEZA.

Acrescenta e altera dispositivos à Lei 2.689, de 04 de novembro de 2019 e dá outras providências.