Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4434 de 2023
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil e fundamental, bem como, creches da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades, antes de realizarem a matrícula de seus filhos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4435 de 2023
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde pública e privadas do Município de Porto Velho, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4436 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada a ozonioterapia dentre os tratamento oferecidos pelas unidades de saúde do SUS no Município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4437 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizada treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos em estabelecimento de ensino, no município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |