Resumo (3ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil e fundamental, bem como, creches da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades, antes de realizarem a matrícula de seus filhos.

Dispõe sobre a regulamentação das condições de repouso dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde pública e privadas do Município de Porto Velho, e dá outras providências.”

Fica autorizada a ozonioterapia dentre os tratamento oferecidos pelas unidades de saúde do SUS no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos em estabelecimento de ensino, no município de Porto Velho e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 691, de 14 de novembro de 2017, que Reestrutura o Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho (CRF), disciplina a organização e funcionamento e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos à Lei 2.689, de 04 de novembro de 2019 e dá outras providências.

" Denominar o Estação Ferroviária da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JOSÉ BISPO DE MORAIS e dá outras providências".

Denomina o Complexo Esportivo Ronaldo Aragão localizada na Rua Nilo, entre Tartaruga e Viara na cidade de Porto Velho/RO, de "FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE", conhecido como o FARTALEZA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 640, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Vereador ENFERMEIRO RONEUDO, , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário na forma regimental, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV),que seja concedida Moção de Aplauso no dia 28 de fevereiro de 2023, ás 10 horas, em Sessão Solene no Plenário da CMPV ao 3ºSGT BM Nicodemes Dias Cardoso.