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Resumo (13ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 15:00
Encerramento: 28/03/2023 - 16:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM
3° Secretário: Vereador Wanoel / PV
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2023
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Jornalista WALDIR APARECIDO COSTA d dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 259 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº4384/2022, de autoria do Vereador Márcio Oliveira, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no município de Porto Velho."


Obs.: Discussão e Votação. 		Veto Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 4414 de 2022
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Porto Velho.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1271 de 2023
Autores: EDWILSON NEGREIROS, MARCELO REIS
Dispõe sobre nova redação ao § 1º do Art. 2º da Lei Complementar nº 923, de 16 de dezembro de 2022, dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais

Obs.: Retirado por duas sessões.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4414 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Veto nº 259 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Abstenção
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1271 de 2023 Matéria não votada