Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4454 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a premiação 'ALUNO NOTA DEZ" e "ESCOLA NOTA DEZ" para estudante da rede pública de ensino. - Projeto de Lei nº 4454 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2023 - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4431 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Gilber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4431 de 2023 | Matéria protocolada | 17/04/2023 - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |