Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Fica autorizada a proibição e utilização de animais em atividades desportivas com emissão de regras de aposta em jogos de azar no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Fica instituída no calendário municipal o dia 25 de março, como Dia do Levante Feminista, em memoria as vitimas mortas por Feminicídio, no município de Porto Velho e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.431/2022, de autoria dos Vereadores Isaque Machado e Paulo Tico, ''Em obediência à Lei Federal n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, obriga a manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos da cidade de porto velho."

Discussão e Votação.

''Em obediência à Lei Federal n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, obriga a manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos da cidade de porto velho."

Segunda discussão e votação.