Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4509 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n. 2.550, de 07 de dezembro de 2018, que autoriza o Município de Porto Velho a doar área de terra urbana ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAM, para fins de construção da sua nova sede. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4510 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n. 3.044, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para o Exmo. Héverton Alves de Aguiar". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4508 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Instituí o dia 08 de dezembro como o dia da Musica Regional Beradeira". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 588 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Waldemir Pinheiro da Silva, o MESTRE BAINHA." - |
Matéria lida |