Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4510 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n. 3.044, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4510 de 2023 | Matéria lida em plenário | 19/06/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4513 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.045, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4513 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/06/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Regulamenta o sistema de contratação de médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais unidades de saúde do município de Porto Velho, mediante credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4493 de 2023 | Matéria lida em plenário | 19/06/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4501 de 2023
Processo: -
Autor: JOEL DA ENFERMAGEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos, de uso gratuito, junto de todas as bancas examinadoras da pratica de direção veicular do Município de Porto Velho, em dias de prova, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4501 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/06/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4512 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda". - Projeto de Lei nº 4512 de 2023 | Matéria protocolada | 20/06/2023 - Primeira Discussão e Votação.
Matéria incluída através do Requerimento Nº27/2023 |
Aprovada por maioria absoluta |