Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Revoga a Lei n. 2.550, de 07 de dezembro de 2018, que autoriza o Município de Porto Velho a doar área de terra urbana ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAM, para fins de construção da sua nova sede.

Segunda Discussão e Votação.

Altera dispositivos da Lei n. 3.044, de 14 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Segunda Discussão e Votação.

Regulamenta o sistema de contratação de médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais unidades de saúde do município de Porto Velho, mediante credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

EMENDA ADITIVA Nº 17/CMPV/2023, AO PROJETO DE LEI Nº4.493/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "Regulamenta o sistema de contratação de médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais unidades de saúde do município de Porto Velho, mediante credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências."

Discussão e Votação.

Emenda Aditiva apresentada na 11ª Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2023.

"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda".

Segunda Discussão e Votação.