Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 11/07/2023 - 17:00
Encerramento: 11/07/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM
3° Secretário: Vereador Wanoel / PV
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1280 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimento dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta do Município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4529 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
"Acrescenta dispositivo à Lei nº2.788 e suas alterações, de 28 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Porto Velho, para Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências".


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Resolução nº 775 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Transfere, temporariamente, o plenário da Câmara Municipal de Porto Velho para o auditório da Escola do Legislativo do Estado de Rondônia.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4508 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
"Instituí o dia 08 de dezembro como o dia da Musica Regional Beradeira".


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1282 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Concede revisão geral anual ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho- IPAM Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 898, de 28 de abril de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. Matéria incluída através de Requerimento Nº37/2023 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1282 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1280 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 775 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4529 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4508 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•