Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4532 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da expressão "VIRA-LATA CARAMELO" como manifestação cultural imaterial do Município de Porto Velho. - Projeto de Lei nº 4532 de 2023 | Aguardando manifestação do relator | 11/08/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4533 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Velho o Veículo Fusca. - Projeto de Lei nº 4533 de 2023 | Aguardando designação de relator | 08/08/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4505 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados ininterruptamente no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4505 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/08/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |