Resumo (60ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

" Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Rondoniense de Capoeira- ARCA, no município de Porto Velho e dá outras providências. "

"Fica autorizado aos cartórios registro, disponibilizarem Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento em Braile no âmbit do município de Porto Velho e dá outras providencias".

"Autoriza o Município de Porto Velho a estabelecer o Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte e dá outras providências."

Retifica a Lei nº 3.096, de 27 de setembro de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Porto Velho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.

Moção de Aplauso nº 41/CMPV/2023, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele, Dr. Júnior Queiroz e Dr. Macário Barros, Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado. ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado.