Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4584 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho a " Paleotoca de Vista Alegre" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4585 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de porto Velho o sitio arqueológico " Serra da Muralha " e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4586 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho a "Catedral Sagrado Coração de Jesus" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4587 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho a "Paroquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 785 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 786 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Resolução nº 680/CMPV-2023, de 07 de março de 2023. - |
Matéria lida |