Resumo (70ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho a " Paleotoca de Vista Alegre" e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de porto Velho o sitio arqueológico " Serra da Muralha " e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho a "Catedral Sagrado Coração de Jesus" e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho a "Paroquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro" e dá outras providências.

"Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências."

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 680/CMPV-2023, de 07 de março de 2023.

"Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências."

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno e Síndrome do Pânico.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas pélvicos nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica da rede pública ou privada de saúde no município de Porto Velho e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização e controle de vetores e pragas nos playgrounds localizados nos estabelecimentos comerciais e residenciais no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências".

"Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da Dislexia, do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, dentre outros distúrbios de aprendizagem, na educação básica".

Dispõe sobre alteração do Caput do Art. 1º da Lei Complementar nº 580, de 30 de novembro de 2015, que "dispõe sobre a criação de Gratificação de Responsabilidade Técnica - GRT, para os servidores ocupantes dos cargos públicos de engenheiro e arquiteto da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 686, de 19 de outubro de 2017, que institui a Gratificação Especifica de Apoio a Atividade de Fiscalização de Contrato de Limpeza Urbana - GEAF e dá outras providências

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n°905, de 07 de julho de 2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho - ARPV e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho o Arraial do Tucumanzal, e dá outras providências."