SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 12/12/2023 - 18:00

Encerramento: 12/12/2023 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB

2° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE

2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM

3° Secretário: Vereador Wanoel / PV

3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL

Lista de Presença na Sessão

ALEKS PALITOT / PRD

EDWILSON NEGREIROS / PSB

ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA

JOEL DA ENFERMAGEM / PROS

JURANDIR BENGALA / PL

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP

MÁRCIO OLIVEIRA / MDB

PAULO TICO / AVANTE

VALTINHO CANUTO / DEM

Vereadora Ellis Regina / PODE

Vereador Dr. Macário Barros / PODE

Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

Vereador Márcio Pacele / PSB

Vereador Wanoel / PV

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

EDWILSON NEGREIROS / PSB

ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA

ISAQUE MACHADO / PATRIOTA

JOEL DA ENFERMAGEM / PROS

JURANDIR BENGALA / PL

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP

MÁRCIO OLIVEIRA / MDB

PAULO TICO / AVANTE

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / DEM

Vereadora Ellis Regina / PODE

Vereador Dr. Gilber / PODE

Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

Vereador Dr. Macário Barros / PODE

Vereador Edimilson Dourado / AVANTE

Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

Vereador Márcio Pacele / PSB

Vereador Wanoel / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1309 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Fundamental " Rio Pardo " com a tipologia "A", criada e denominada pela a Lei Complementar n° 405, de 27 de dezembro de 2010. Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1310 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Altera, acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 825, 05 de outubro de 2020, e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4573 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura Municipal conceder licença a cada ano a todas as servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para realização de exames preventivos ginecológico e mamografia. Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4566 de 2023 Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz	"Concede o Título de Utilidade Pública ao CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO, no município de Porto Velho e dá outras providências." Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei nº 4596 de 2023 Autor: VALTINHO CANUTO	"Apresenta-se projeto de lei para reconhecer como utilidade pública para o município de Porto Velho/RO, a Associação dos Agropecuaristas Gleba Rio Preto - Porto Patuá." Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1310 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1309 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Lei nº 4596 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Lei nº 4573 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Lei nº 4566 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim

Resumo (21ª Sessão Extraordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)