Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Império do Samba, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Escola de Samba Asfaltão, e dá outras providências.

"Altera a denominação da Rua Guiana para Alameda Jornalista Euro Tourinho".

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO,APÓS ANÁLISE OPINA DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI,EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA,QUE ASSIM SE MANIFESTOU POR CONSIDERAR QUE JÁ EXISTE LEI EM VIGOR (LEI Nº 2.272/16) TRATANDO DO MESMO TEMA DO PRESENTE PROJETO.

"Dispõe sobre a nova redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 587, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências."