SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/02/2024 - 15:00

Encerramento: 19/02/2024 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB

1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE

2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM

3° Secretário: Vereador Wanoel / PV

3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL

Lista de Presença na Sessão

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

EDWILSON NEGREIROS / PSB

ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA

JOEL DA ENFERMAGEM / PROS

JURANDIR BENGALA / PL

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP

PAULO TICO / AVANTE

PAULO TICO / AVANTE

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / DEM

Vereador Dr. Gilber / PODE

Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

Vereador Dr. Macário Barros / PODE

Vereador Edimilson Dourado / AVANTE

Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

Vereador Márcio Pacele / PSB

Vereador Wanoel / PV

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1319 de 2024 Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS	Institui a regulamentação de uso de animais para trabalho, e dá outras providências	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4610 de 2024 Autor: ENFERMEIRO RONEUDO	"Institui a Campanha Conexão Solidária Porto Velho de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets a alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Porto Velho".	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4611 de 2024 Autor: ALEKS PALITOT	"Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho o Museu Internacional do Presépio Padre Enzo Guarino e dá outras providências".	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

EDWILSON NEGREIROS / PSB

ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA

ISAQUE MACHADO / PATRIOTA

JOEL DA ENFERMAGEM / PROS

JURANDIR BENGALA / PL

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP

MÁRCIO OLIVEIRA / MDB

PAULO TICO / AVANTE

PAULO TICO / AVANTE

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / DEM

Vereadora Ellis Regina / PODE

Vereador Dr. Gilber / PODE

Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

Vereador Dr. Macário Barros / PODE

Vereador Edimilson Dourado / AVANTE

Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

Vereador Márcio Pacele / PSB

Vereador Wanoel / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 317 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 1.283/2023, de autoria do Vereador Isaque Machado, que "Suprime e altera os dispositivos à Lei Complementar nº 856, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Porto Velho e seus Distritos, e dá outras providências". Obs.: Apreciação Veto Integral.	Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Obs.: Retirado de pauta.
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 150 de 2024 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Porto Velho e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 598 de 2023 Autor: EDWILSON NEGREIROS	"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao senhor ALDO CIPRIANO DE SOUZA." Obs.: Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 317 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 598 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Sim EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Não Votou Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 150 de 2024	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Sim EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Não Votou Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim