Resumo (8ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências".

"Dispõem sobre priorizar no atendimento psicológico da rede pública, crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual, no âmbito do município de Porto Velho

"Dispõem sobre criação do programa Jovem Protagonista , no âmbito do Município de Porto Velho"

“Dispõe sobre a importância dos Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência , frequência e comportamento do aluno na escola no âmbito do município de Porto Velho".

"Dispõe sobre a criação do Canal de Denúncias do Cidadão e dá outras providências".

“Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho, e dá outras providências”

' Autoriza a criação de programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para a realização de acolhimento a vítimas de violência domestica no Município, denominado Agente Acolhedor, e dá outras providencias.

MOÇAO DE APLAUSO Nº 001/GVEWN/CMPV/2024, PARA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA FACULDADE DA PREFEITURA. (LISTA EM ANEXO), PELO RECONHECIMENTO DESTA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E A VALORIZAÇÃO PELO EMPENHO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.