1 - Projeto de Lei nº 4568 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Institui o dia 13 de setembro como o Dia Municipal do Arqueólogo e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei nº 4569 de 2023
Autor: JURANDIR BENGALA
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"Institui a Obrigatoriedade de disponibilizar Cadeiras de Rodas no Terminal Rodoviário da Cidade de Porto Velho/RO"
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Retirado por duas sessões.
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3 - Projeto de Lei nº 4574 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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"Declara como Patrimônio Historico e Cultural do Municipio de Porto Velho o Prédio da Administração Central da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (Prédio do Relogio) e dá outras providências."
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei nº 4577 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Prédio da Universidade Federal de Rondônia - UNIR e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei nº 4578 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Memorial Jorge Teixeira e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei nº 4579 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Edifício Monte Líbano e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Projeto de Lei nº 4581 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho o Palacio Presidente Vargas e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei nº 4584 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Porto Velho a " Paleotoca de Vista Alegre" e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - Projeto de Lei nº 4585 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de porto Velho o sitio arqueológico " Serra da Muralha " e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Projeto de Lei nº 4588 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
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"Fica autorizado o dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra- como feriado municipal, no Município de Porto Velho e dá outras providências".
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - Projeto de Lei nº 4607 de 2024
Autor: Vereador Edimilson Dourado
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"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho o Arraial do Aeroclube na Roça, e dá outras providências."
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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