SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/05/2024 - 15:00

Encerramento: 07/05/2024 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD

1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL

2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB

3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD

3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA

Lista de Presença na Sessão

ALEKS PALITOT / PRD

EDWILSON NEGREIROS / PSDB

ENFERMEIRO RONEUDO / PSD

JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB

PAULO TICO / AVANTE

VALTINHO CANUTO / PSDB

Vereadora Ellis Regina / UNIÃO

Vereador Dr. Gilber / PL

Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO

Vereador Everaldo Fogaça / PSD

Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 333 de 2024 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.616/2024, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, que "Autoriza o Município de Porto Velho a conceder incentivo fiscal para empresas que financiem projetos esportivos na Capital e dá outras providências".	Matéria lida
2 - Veto nº 334 de 2024 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.614/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que "Institui o Programa Pequenos Atletas".	Matéria lida
3 - Veto nº 335 de 2024 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.618/2024, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, que "Autoriza a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para mulheres em situação de violência".	Matéria lida
4 - Veto nº 336 de 2024 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.619/2024, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, que "Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de Animais, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências".	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 4655 de 2024 Autor: Vereador Márcio Pacele	“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.505, de 04 de abril de 2018 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro- táxi no Município de Porto Velho e seus distritos".	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 4656 de 2024 Autor: EDWILSON NEGREIROS	"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e dá outras providências."	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PSDB

EDWILSON NEGREIROS / PSDB

ENFERMEIRO RONEUDO / PSD

ISAQUE MACHADO / UNIÃO

JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO

JURANDIR BENGALA / REPUBLICA

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB

MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA

PAULO TICO / AVANTE

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / PSDB

Vereadora Ellis Regina / UNIÃO

Vereador Dr. Gilber / PL

Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO

Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO

Vereador Everaldo Fogaça / PSD

Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

Vereador Wanoel / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4610 de 2024 Autor: ENFERMEIRO RONEUDO	"Institui a Campanha Conexão Solidária Porto Velho de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets a alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Porto Velho". Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 4567 de 2023 Autor: Vereadora Ellis Regina	Fica autorizado as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de Pix no município de Porto Velho e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4629 de 2024 Autor: Vereadora Ellis Regina	Fica autorizado a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito do Munícipio de Porto Velho e dá outras providências Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 601 de 2024 Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Raymundo Ironildo Pontes Távora Obs.: Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 4567 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Não Votou MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 601 de 2024	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Não Votou MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou
Projeto de Lei nº 4629 de 2024	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Não Votou MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Sim RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou
Projeto de Lei nº 4610 de 2024	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Não Votou MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Não Votou Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou

Resumo (26ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)