Resumo (27ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 15:00
Encerramento: 13/05/2024 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Wanoel / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1338 de 2024
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
"Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e da Meliponicultura, e dá providências."
Matéria lida
2 - Veto nº 337 de 2024
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.637/2024, de autoria da Vereador Marcelo Reis, que "Dispõe sobre a denominação da alameda " Olímpio Rocha Moreira", e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4655 de 2024
Autor: Vereador Márcio Pacele
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.505, de 04 de abril de 2018 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro- táxi no Município de Porto Velho e seus distritos".


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais

Obs.: Retirado de Pauta.
2 - Projeto de Lei nº 4610 de 2024
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
"Institui a Campanha Conexão Solidária Porto Velho de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets a alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Porto Velho".


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4655 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4610 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Não Votou
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Não Votou
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Sim