Resumo (30ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

“Altera o Caput do Art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.”

“Altera o Caput do Art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.”

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.505, de 04 de abril de 2018 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro- táxi no Município de Porto Velho e seus distritos".

"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e dá outras providências."

"Institui Politica de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Porto velho/RO"

“Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho, e dá outras providências”

Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.

Fica autorizado o Programa Municipal de Formação Profissional, capacitação e aperfeiçoamento para educadores sociais no Município de Porto Velho e dá outras providencias.

Fica autorizado a criação do "Dia do Massagista e do Massoterapeuta" a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.

"Dispõe sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial do município de Porto Velho e dá outras providências."

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea “a” da Resolução 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSOS” para os SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMES, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento na área do esporte e lazer.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa "Barco da Produção" para atender os pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira.