Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Caput do Art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.” - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4655 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.505, de 04 de abril de 2018 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro- táxi no Município de Porto Velho e seus distritos". - Projeto de Lei nº 4655 de 2024 | Aguardando designação de relator | 09/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4656 de 2024
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4656 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |