Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4632 de 2024
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o dia 02 de julho como o Municipal do Rock". - - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4668 de 2024
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a "Semana de Prevenção e Luta Contra as Hepatites Virais", nos dias 24 a 30 de julho, e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4669 de 2024
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituí o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Mulher Sambista. - - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4671 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.094, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |